Um juiz da Comissão Internacional de Comércio dos Estados Unidos (ITC) definiu hoje (24) que o console da Microsoft, Xbox 360, infringe quatro licenças da Motorola. Apesar de marcante, a decisão já era esperada, pois muitas dessas patentes cobrem o padrão de codificação de vídeo conhecido como H.264.

Meses atrás, a Gigante de Redmond já havia reclamado formalmente, na União Europeia, sobre os preços praticados pela Motorola para o licenciamento do padrão de vídeo, já que a empresa adquirida pela Google pretendia cobrar 2,25% do valor de venda dos produtos que tivessem suporte para vídeos no formato H.264.

A princípio, o processo não terá grande impacto na companhia fundada por Bill Gates, já que ainda precisa ser analisado por um grupo de juízes da ITC. Mesmo assim, a Microsoft afirma se manter confiante sobre a possibilidade de a comissão legislar a favor da empresa nesse caso, além de esperar que Motorola seja obrigada a manter a promessa de disponibilizar de maneira justa e razoável as patentes de padrões essenciais para o mercado.